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Palavra do Presidente
Meu trabalho à frente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, sempre foi o de buscar a excelência no serviço prestado à população. Tendo a gestão como norte, planejei junto à equipe que compõe a administração da Casa Legislativa para que a nossa instituição pudesse marcar a história da cidade como referência na gestão pública.
Trabalhamos arduamente para a elaboração de um Plano Estratégico audacioso. Foram realizadas conversas, treinamentos, pesquisas e capacitações que trouxeram resultados positivos para o Legislativo municipal. O desejo sempre foi o de imprimir na Câmara um projeto de planejamento, sendo possível a inclusão de proposições e modos de fazer ao longo do processo de criação do plano de execução das ações em si. A ideia é sempre elevar o patamar dos planejamentos e tornar a Câmara Municipal de Juiz de Fora uma referência do debate político para a cidade e região.
Agradeço aos meus amigos e amigas de plenário, cada vereadora e vereador. Peças fundamentais para a existência da Câmara e o cerne da política local. Certamente, sem o apoio dessas pessoas não seria possível a gestão promissora e realizadora, conforme
busquei e implementei ao longo dos últimos dois anos.
Juraci Scheffer
Vereador – Presidente
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Com muitas inovações e melhorias constantes do serviço público, a atual presidência da Câmara se destaca na história da administração pública da cidade e apresenta uma estrutura renovada e a sua sede reformada, partindo do cuidado com o patrimônio histórico e zelando pelo bem estar da população. As melhorias não param por aí. A Câmara está modernizada e traz à cidadã e ao cidadão melhores condições de atendimento com
segurança e garantias de bem estar além de uma equipe reestruturada por meio de uma reforma administrativa.
Confira o trabalho realizado ao longo de 2021 e 2022:
Diante da representatividade de Juiz de Fora para a região que circunda a cidade, a Câmara realizou um projeto de diálogo maior com as instituições municipais de Poder Legislativo da região. A aproximação se tornou cada dia mais profícua por meio de reuniões e mobilizações para conversas importantes com o governo do estado de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, além de mais de 150 Câmaras e Prefeituras da região da Zona da Mata e Vertentes.
Na intenção de gerar melhoria constante no serviço prestado e otimização nos gastos públicos, foi feita uma série de estudos para novas possibilidades e adequações dos quadros de servidoras e servidores na Casa Legislativa com o objetivo de ter na Câmara, a partir de 2022, um quadro de pessoal que atende ao amplo interesse público com eficiência. A partir da reforma, foi feita a nomeação de pessoas aprovadas no concurso público, realizado em 2018. O organograma, baseado em uma administração atual e moderna, acompanha a lógica dos novos tempos e traz à gestão pública o compromisso de tornar efetivas as demandas das cidadãs e cidadãos.
A partir de estudo arquitetônico apresentado por setores da Diretoria Administrativa ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, o Palácio Barbosa Lima recebeu nova pintura da fachada, além de um projeto luminotécnico que visa à valorização das linhas do edifício. Com a finalidade de manter a conservação do prédio de 169 anos, as reformas feitas no telhado visam garantir também melhores condições de trabalho. A fim de preservar o patrimônio histórico, também foi implementado um projeto elétrico que vai garantir estabilidade na rede e evitar acidentes. Junto à reforma administrativa, houve ampliação nas estruturas de comunicação, com espaço amplo e a adequação de acomodação, que agora acolhe toda a equipe, melhorando o fluxo de trabalho e os resultados.
A garantia de igualdade na vida política e nos acessos físicos ao Legislativo foi um compromisso assumido pelo Plano Estratégico desde o primeiro mês da nova legislatura. Com a retirada de postes, foi providenciada ainda a implantação de rede elétrica subterrânea, e houve a desobstrução para a locomoção das pessoas no entorno arquitetônico do Palácio Barbosa Lima. As escadas do prédio contam ainda com novos corrimãos. Para garantir o acesso de todos ao que acontece na Casa, as transmissões das reuniões políticas e de votações de proposições transmitidas pela JFTV Câmara têm intérpretes de Libras.
Quem entra no saguão recuperado da Câmara Municipal percebe a preocupação com a valorização do ambiente e um cuidado extra do projeto de adequações. O saguão do prédio, antes com fiações e canaletas expostas, foi reformulado. O novo piso é ladrilho hidráulico artesanal, escolhido a partir de critérios que valorizam o período histórico de construção do edifício. Além disso, o Palácio agora também conta com novos banheiros femininos. A Casa do Povo fez também a reforma dos dois sanitários do Plenário de uso público, para dar mais conforto às pessoas que visitam, acompanham sessões plenárias e utilizam serviços da Câmara Municipal. A iluminação também foi um ponto forte das mudanças arquitetônicas. O azul, uma das cores da bandeira de Juiz de Fora, foi escolhido para a fachada buscando uma inovação: mostrar o passado com os ares do presente. Além disso, o tom trouxe ao Palácio Barbosa Lima mais visibilidade no Parque Halfeld. Houve também mais valorização das linhas da fachada com um projeto de iluminação, com foco de luz em cada janela, fitas de led nas lajes decorativas, pontos de luz nos pilares, iluminação no frontão da fachada, e refletores coloridos para datas comemorativas. A iluminação também foi um ponto forte das mudanças arquitetônicas. O azul, uma das cores da bandeira de Juiz de Fora, foi escolhido para a fachada buscando uma inovação: mostrar o passado com os ares do presente. Além disso, o tom trouxe ao Palácio Barbosa Lima mais visibilidade no Parque Halfeld. Houve também mais valorização das linhas da fachada com um projeto de iluminação, com foco de luz em cada janela, fitas de led nas lajes decorativas, pontos de luz nos pilares, iluminação no frontão da fachada, e refletores coloridos para datas comemorativas.
Há alguns anos, o prédio sofria com problemas estruturais devido a infiltrações e vazamentos no telhado, o que colocava sua preservação em risco. Por isso, o projeto de qualificação do patrimônio público aumentou o número de calhas e reformou o telhado. As telhas também foram trocadas e passaram por pintura impermeabilizante. Além de manter as características estéticas do Palácio, as mudanças também contribuem para mais segurança: evitam infiltrações, curto-circuitos e incêndios.
Para mais segurança e controle nas instalações da Câmara Municipal, foram instaladas no Palácio Barbosa Lima catracas com reconhecimento facial que aliam eficiência, tecnologia e tranquilidade. Agora, os cidadãos que procuram atendimento e serviços terão a entrada mais facilitada. Para isso, basta fazer o cadastro de biometria facial no primeiro acesso às instalações do prédio.
No saguão do Plenário, no terceiro andar do Prédio Histórico, a galeria com as imagens de todos os ex-presidentes da Casa e de todas as vereadoras foi reformulada. Para garantir que os juiz-foranos do futuro poderão conhecer os parlamentares do passado e do presente, foi criado um arquivo digital de todas as fotos. A galeria é também um reconhecimento e estímulo à participação de mais mulheres na política: ao longo de 169 anos, foram apenas 15 vereadoras eleitas.
Por uma aproximação maior com a população de Juiz de Fora, a Mesa Diretora (biênio 2021-2022) criou o Projeto Câmara Móvel. Lançado em novembro de 2021, a iniciativa coloca em prática a principal função do Poder Legislativo: fiscalizar as ações do Poder Executivo e estreitar os diálogos com os cidadãos para uma participação política legislativa mais ativa e transformadora. Assim, o Câmara Móvel leva os serviços prestados na sede do Parlamento Municipal diretamente aos bairros de Juiz de Fora. Em cada uma das ações, o Câmara Móvel leva às regiões da cidade o Fiscaliza JF, fortalecendo a ação fiscalizadora da Casa, e oferece atendimentos jurídicos, de Defesa do Consumidor, superendividamento e processos; encaminhamento ao mercado de trabalho, com montagem de currículo e balcão de empregos; e orientações sobre a emissão de documentos importantes. Além disso, por meio de parcerias, acontecem doações de mudas nativas, serviços de saúde, como aferição de glicemia, pressão e cálculo de IMC (Índice de Massa Corporal), em parcerias com instituições de ensino; e ações da Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros.
Sensível às demandas da sociedade e atenta às necessidades do público feminino, a Câmara implementou também o Centro Integrado de Atendimento à Mulher. O objetivo é oferecer um local de atendimento acolhedor e discreto, a fim de dar apoio e encaminhamento às mulheres vítimas de violências diversas.
O Serviço de Defesa do Consumidor, antes alocado dentro do atendimento do Centro de Atenção ao Cidadão, destaca-se no novo organograma. Foram ampliadas as suas atividades para atender com maior presteza à sociedade. Além da questão de pessoal, foi viabilizado também, a partir de convênio com o INSS, um novo espaço de trabalho ao Sedecon, ampliado e com o conforto necessário à cidadã e ao cidadão.
Acompanhando a realidade de nossa sociedade contemporânea e avaliando as demandas do público, a Câmara implantou, a partir do Centro de Atenção ao Cidadão, um Centro de Valorização da Vida, no qual são realizados atendimentos de apoio emocional e prevenção do suicídio.
Um estúdio próprio para aumentar a grade de programação também foi inaugurado, levando para cada lar os acontecimentos e decisões que movimentam nossa cidade.
Todos os setores administrativos da Casa do Povo foram transformados pela aquisição de novos equipamentos e melhoria nas instalações. No entanto, a mudança foi completa na Superintendência de Comunicação: novos equipamentos, mudança para instalações maiores e mais profissionais qualificados – o que também garante transparência dos trabalhos do Legislativo -, tornando as ações de conhecimento público. Por isso, a Mesa Diretora ampliou investimento na JFTV Câmara, a única TV pública de Juiz de Fora.
Já está no ar novo site com espaços mais claros de informação, sendo referência para a cidade nas questões ligadas ao Legislativo. Além de novo layout, o novo site é mais acessível, contando com recursos para possibilitar a todas e todos acesso aos assuntos da nossa Casa Legislativa.
A Câmara abriu canal de comunicação com a comunidade, dando oportunidade de participação popular em nossas Audiências Públicas por WhatsApp e SMS. Agora falar com o Legislativo ficou muito mais fácil.
O aplicativo “Câmara JF” tem o objetivo de levar a Câmara até as pessoas em suas casas, seus trabalhos, aonde quer que forem. As cidadãs e os cidadãos de Juiz de Fora irão participar ativamente das atividades legislativas.
O aplicativo oferece três funções principais:
Os trabalhos da Câmara estão se tornando cada dia mais otimizados por meio da implementação de processos eletrônicos por intermédio das Diretorias Legislativa, Jurídica e Administrativa. A Diretoria Legislativa trabalha pela eliminação de processos em papel e economia com custo de arquivamento, que visam à exteriorização do processo legislativo eletrônico com uso de tecnologia que garanta a possibilidade de realização de atos virtuais entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, para a etapa de deliberação executiva (sanção/veto e promulgação) de forma sustentável. Por intermédio dos meios eletrônicos, fica mais garantida a entrega dos Requerimentos e Pedidos de Informação, também com o intuito de trazer as novas tecnologias de informação para dentro de todo o processo. Além disso, mediante os trabalhos realizados com o suporte de nossa equipe de Tecnologia da Informação, está sendo desenvolvido o acompanhamento eletrônico dos processos administrativos da Casa Legislativa. Assim, a Diretoria Jurídica ganha novas formas de atuação a fim de garantir a celeridade de nossas ações de gestão.
Referência na prestação de serviços à população, todos os setores passaram por modernização dos equipamentos. Com computadores e processadores mais ágeis para o atendimento, os serviços de identidade, reclamações e orientações aos consumidores, auxílio jurídico, auxílio logístico para solucionar o superendividamento e todos os procedimentos feitos no Legislativo ganham em economia, rapidez e qualidade para a população. O investimento em novas tecnologias também levou a mais celeridade nos trâmites legislativos e administrativos.
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