Para evitar problemas, como enchentes e alagamentos que trazem prejuízos de diferentes proporções e consequências, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (AMPAR) oferece aos associados serviços de prevenção e conscientização. O objetivo é orientar as prefeituras sobre a exigência de documentações referentes à aprovação de novos loteamentos e de movimentação de terra. Entre eles, a necessidade da apresentação do Estudo Impacto de Vizinhança (EIV), ferramenta que serve como meio preventivo a danos ambientais no entorno.

O assessor ambiental da AMPAR, Wagner Lisboa, observou que tem sido recorrentes eventos ocasionados pelas disfunções climáticas e hidrológicas que trazem grande prejuízo, inclusive financeiros, tanto para a população quanto para as administrações públicas.

“Há dois estudos que são muito importantes para loteamentos e, principalmente, para novos empreendimentos. Um é o EIV e o outro, trazido pelo órgão ambiental, que é a Secretaria de Estado Meio Ambiente (SEMAD), se refere a inexistência de risco, de agravamento de enchente, de movimentação de massa e de erosões. Esses estudos preveem algumas situações e propõem, com resposta técnica, ações mitigadoras e reparadoras em casos urgentes”, explicou.

Para colocar o serviço de orientação e prevenção em prática, a AMPAR realizará, neste primeiro semestre, treinamento voltado para secretários e departamentos jurídicos dos municípios associados, a fim de apresentar o projeto e os estudos. Wagner Lisboa destacou que o diálogo não se restringe ao setor público, se estendendo também ao setor privado.

“Como assessor, vou nas cidades e converso com o administrador público e com o empreendedor, para mostrar os dois lados da moeda. Hoje, a legislação trata todo mundo como parte solidária na infração. Por isso, conseguimos expor a necessidade da documentação de novos loteamentos e de movimentos de terra, para que as partes envolvidas entendam de maneira consciente, evitando problemas futuros”, acrescentou.