Infraestrutura e recuperação do patrimônio histórico

PUBLIEDITORIAL

Infraestrutura e recuperação do patrimônio histórico

O Plano Estratégico traz melhorias na infraestrutura do Palácio Barbosa Lima

Por Câmara Municipal de JF

O Plano Estratégico também traz melhorias na infraestrutura do Palácio Barbosa Lima, adaptações físicas de diversos setores e, a médio prazo, a mudança da Câmara Municipal para um espaço mais amplo e com capacidade para receber da melhor forma mais cidadãos. Dos processos que já foram iniciados, já estão em curso as benfeitorias dentro do prédio pensadas para otimizar a prestação de serviços à população.

Para que o Legislativo atenda cada juiz-forano da melhor forma, as modificações no edifício histórico preservam o patrimônio e a memória municipal enquanto preparam a estrutura para evoluir em consonância com os novos tempos e demandas da população, que precisa e merece um espaço físico de qualidade, sendo recebida com conforto e segurança.

A requalificação da fachada conta com um projeto arquitetônico elaborado por diversos setores da Diretoria Administrativa e aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. Além de uma nova fachada, o prédio já passa por mudanças também de valorização das linhas da construção histórica por meio de um projeto luminotécnico e de toda a instalação elétrica para estabilidade da rede, o que vai garantir segurança e evitar acidentes.

Para manter a conservação do prédio de 143 anos, as intervenções incluem reforma do telhado, interligações hidráulicas, substituição da rede elétrica e hidrossanitária, substituição de revestimentos de piso e parede, reparação de reboco das fachadas e recomposição das esquadrias de madeira das fachadas do Palácio Barbosa Lima e Anexo Ignácio Halfeld. As obras garantem segurança, melhores condições de trabalho e, consequentemente, mais qualidade no atendimento para as pessoas que frequentam a Casa do Povo.

Sobre adequações de alguns setores, está em andamento a mudança do espaço físico da Superintendência de Comunicação, divisão responsável pela divulgação das atividades parlamentares e que auxilia na transparência dos trabalhos do Legislativo, tornando as ações de conhecimento público. A proposta é a ampliação física do setor para agrupar em um mesmo espaço todas as divisões da Comunicação e da JFTV Câmara, com a melhora no fluxo dos trabalhos e dos resultados.

Para garantir mais espaços para o atendimento à população pelos gabinetes e a participação nas Audiências Públicas, a Mesa Diretora biênio 2021-2022 e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais estão em acertos jurídicos para que o prédio do atual Fórum Benjamin Colucci, também no Parque Halfeld, seja transformado na Câmara Municipal.

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Em 2021, todos os gabinetes dos vereadores e setores administrativos receberam 40 novos notebooks e 25 computadores para o exercício funcional, já adequados aos programas capazes de atender de maneira mais eficiente a população. Com novos equipamentos, a Escola do Legislativo promoveu uma série de cursos de capacitação.

O Open Project garante que os servidores acompanhem melhor as demandas do que está em trâmite na Câmara, além de facilitar a fiscalização dos processos de contratação de compras e serviços porque permite uma inspeção recíproca entre setores. O Open Project é um programa usado em grandes instituições públicas e privadas e vai racionalizar o trabalho e avançar os processos.

Seguindo a máxima de lisura e efetividade de atuação, os servidores passaram por cursos de capacitação voltados à implementação do Pregão Eletrônico, modalidade de licitação prevista nas contratações da Administração Pública que torna os procedimentos mais transparentes, com ampla concorrência, ágeis e econômicos. Com a implantação da nova modalidade, a Câmara Municipal pretende otimizar os processos de contratação.

Para economia de custos com arquivamentos e eliminação de papéis, a Câmara vai aperfeiçoar o processo legislativo eletrônico com conexão mais ágil para atos virtuais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo por meio do processo eletrônico.

Para dar mais visibilidade às ações que acontecem na Câmara Municipal, em breve teremos um novo site e aplicativo. O site é preparado para atender às demandas de acessibilidade e navegabilidade, trazendo mais agilidade nas informações. Já com o aplicativo, a população poderá se informar sobre leis e fazer sugestões na palma da mão.

ESCOLA DO LEGISLATIVO

Com a proposta de qualificar e capacitar os servidores para excelência nos atendimentos e acompanhamento das mudanças legais e tecnológicas dos processos administrativos e de atendimento ao público, a Escola do Legislativo em 2021 promoveu 34 eventos com natureza de capacitação, com destaque para o lançamento dos Encontros Elejuf, realização de Oficinas Interlegis, recepção de novos servidores e treinamento para adoção do acompanhamento do processo administrativo eletrônico.

E para 2022, a Escola do Legislativo prepara uma série de novos cursos de qualificação. O edital para contratação temporária de professores para as capacitações está aberto – tudo para tornar o processo mais transparente e criar oportunidades para os profissionais da área da educação de Juiz de Fora. O edital está disponível no site da Câmara Municipal e traz oportunidades para professores nas seguintes áreas: Gestão de pessoas no setor público, Teoria geral da Administração Pública, Contabilidade para o setor público, Controle interno – prevenção e gestão de riscos, Licitações e contratos públicos, Finanças públicas e sistema orçamentário, Transparência pública e acesso à informação: teoria e prática.

Essa formação oferecida pela Câmara Municipal, por intermédio da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour, tem o objetivo de, por meio do conhecimento, fortalecer e solidificar a atuação da Câmara para que o serviço prestado à população tenha cada vez mais qualidade, eficiência e transparência. Servidores bem preparados, informações atualizadas e construção de saberes que gerem benefícios para nossa cidade são elementos que estão no horizonte de objetivos de mais essa ação do nosso Legislativo.

REFORMA ADMINISTRATIVA E CONCURSOS PÚBLICOS

Como parte do plano de modernização da Câmara Municipal, a Mesa Diretora biênio 2021-2022 tem concentrado esforços em melhorar e incrementar as condições de trabalho e as carreiras dos servidores efetivos. Para isso, uma comissão composta por servidores e diretores fez ao longo de 2021 a revisão dos procedimentos internos e operacionais nos fluxogramas de cada setor para detalhamento e melhor compreensão da organização e sistematização das práticas internas.

Por meio desse trabalho, está sendo possível identificar as otimizações no fluxograma para (re)adequações em cargos que irão possibilitar a criação de um plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal e a revisão de cargos e cargas horárias compatíveis com as legislações profissionais específicas. Como consequência, a Câmara espera realizar ainda no primeiro semestre de 2022 um novo concurso público para o preenchimento de carreiras técnicas. Uma delas é a de intérprete de Libras para o atendimento ao público e interpretação da programação da JFTV Câmara.